O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta segunda-feira (9), à fase de depoimentos dos principais réus acusados de articular uma tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições de 2022. A ação é parte de um dos inquéritos mais abrangentes da história recente do país, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e dezenas de militares e ex-integrantes de seu governo.
A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em fevereiro de 2025, acusa Bolsonaro e outros 33 investigados de crimes como abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. O STF aceitou a denúncia contra o chamado “núcleo 1” em março deste ano, transformando os acusados em réus.
Entre os nomes centrais estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, os generais Braga Netto e Augusto Heleno, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, o ex-ministro Anderson Torres, o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, o ex-ministro-chefe do GSI Augusto Heleno, o almirante Garnier e o ex-ministro da Casa Civil Ciro Nogueira.
Os depoimentos estão sendo colhidos presencialmente na sala da Primeira Turma do STF, conduzidos pelo ministro relator Alexandre de Moraes, e transmitidos ao vivo pela TV Justiça. O primeiro a ser ouvido foi o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e um dos principais delatores do caso.
A fase atual do processo marca um momento decisivo nas investigações, que já ouviram mais de 50 testemunhas de acusação e defesa nas últimas semanas. As oitivas dos réus devem se estender até o dia 13 de junho. Em seguida, o tribunal iniciará a análise do mérito, com base nas provas apresentadas.
De acordo com os autos, a investigação aponta para uma estrutura organizada dentro do governo para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os elementos levantados estão a minuta de um decreto de estado de sítio, mobilização de militares e disseminação de desinformação para justificar uma intervenção institucional.
O desfecho do julgamento pode ter consequências políticas e jurídicas de grande impacto, especialmente para o futuro da extrema-direita brasileira e o debate sobre a proteção das instituições democráticas no país.